A necessidade de um estado laico

SÁBADO, 22 DE SETEMBRO DE 2012
Johnny Bernardo

Se no ditado popular "religião e política não se discute", na vida pública a distância entre Estado e Religião deve ser preservada. A teocracia, comum em alguns países árabes, tem como marco principal a interferência - não divina, mas religiosa - no cotidiano das pessoas. A interferência por vezes é caracterizada por imposições doutrinárias, punições aos delitos e perseguição às religiões concorrentes. Nos estados confessionais, apesar de garantida a liberdade de culto aos demais credos religiosos, há primazia e até favorecimento da religião oficial.

Nos países seculares ou laicos - mesmo que mantida a distância entre religião e Estado – há uma forte influência das organizações religiosas, pondo em risco os limites estabelecidos pelo republicanismo. Estados Unidos e Brasil são dois países onde a religião é tema frequente de debate e disputa política. A formação histórica explica, em parte, a presença da religião na vida política dos norte-americanos – a disputa presidencial entre o "evangélico" Barack Obama e o mórmon Mitt Romney tipifica todo um contexto histórico em que religião e política mesclam-se no debate público.

Apesar de reconhecidamente laico – conquista alcançada com a proclamação da República e a Constituição de 1889 -, o Brasil continua sob forte influência de líderes e grupos religiosos. Nos séculos seguintes, com a explosão do fenômeno pentecostal e neopentecostal – hoje englobando algo em torno de 42,3 milhões de evangélicos, segundo o Censo 2010 do IBGE –, a religião volta a ser tema de debate e especulação política. Em São Paulo e Rio de Janeiro – e também nas demais capitais do Brasil - templos evangélicos são disputados palmo a palmo por candidatos ao paço municipal.

Tanto no Brasil como nos Estados Unidos a presença de símbolos religiosos em repartições públicas, ensino religioso pautado de acordo com a religião dominante e a influência de religiosos nas decisões dos governos é um claro indício de fragilidade republicana. A laicidade pressupõe neutralidade em assuntos que dizem respeito unicamente às entidades religiosas, decisão com base no interesse nacional etc.

Apesar de todos os conceitos pré-definidos na cartilha republicana e da luta por um Estado laico, a tendência mundial é a da divisão religiosa. Inevitavelmente o mundo caminha para teocracias, estados confessionais e um crescente fanatismo religioso. São consequências do desenvolvimento tecnológico, do isolamento cada vez maior da humanidade. A religião terá maior espaço nas gerações futuras do que na Antiguidade.

Johnny Bernardo é jornalista, pesquisador da  religiosidade brasileira e colaborador do Genizah.


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